A perda de um ente querido é um momento muito difícil. Além da dor da perda, surge a preocupação com o futuro financeiro. Mas você sabia que, se seu companheiro contribuía para o INSS, você pode ter direito a um benefício chamado Pensão por Morte? Essa pensão pode ser um grande apoio para você e seus filhos, garantindo uma renda para enfrentar essa nova fase da vida.
O que é a Pensão por Morte?
A Pensão por Morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu. Esse benefício serve como uma forma de garantir a renda de quem dependia financeiramente do falecido.
Por que as mulheres precisam saber sobre a Pensão por Morte?
As mulheres são as mais afetadas pela perda do companheiro, principalmente quando são responsáveis por cuidar dos filhos. A pensão por morte pode ser uma importante fonte de renda para garantir a estabilidade financeira da família.
Quem tem direito à Pensão por Morte?
- Cônjuges e companheiros: Se você era casada ou vivia em união estável com o falecido, tem direito à pensão.
- Filhos: Seus filhos, menores de 21 anos ou com alguma deficiência, também podem ter direito à pensão.
- Pais e irmãos: Em alguns casos, os pais e irmãos do falecido podem ter direito à pensão, desde que comprovem dependência financeira.
Quais são os requisitos para ter direito à Pensão por Morte?
- Falecimento do segurado: É preciso comprovar o óbito do seu companheiro.
- Qualidade de segurado: O falecido precisa ter contribuído para o INSS nos últimos 12 meses antes do falecimento.
- Dependência econômica: É preciso comprovar que você dependia financeiramente do falecido.
Como solicitar a Pensão por Morte?
Você pode solicitar a pensão por morte de duas formas:
- Pessoalmente: Em uma agência do INSS, levando toda a documentação necessária.
- Pela internet: Através do portal Meu INSS.
Documentos necessários:
- Certidão de óbito do seu companheiro
- Seu documento de identidade
- Comprovante de casamento ou união estável
- Certidões de nascimento dos filhos (se houver)
- Comprovante de endereço
- Extrato bancário
Quanto tempo demora para receber a pensão?
O prazo para receber a primeira parcela da pensão pode variar, mas geralmente leva alguns meses. O INSS precisa analisar toda a documentação e realizar a perícia médica, se necessário.
Duração do recebimento da pensão por morte:
A duração será variável conforme a tabela abaixo do Gov:
- Se o óbito ocorrer depois de 18 contribuições mensais do segurado e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável; ou
- Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento ou união estável.
Para óbito ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2021, data do início da vigência da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a duração será:
| Idade do dependente na data do óbito | Duração máxima do benefício ou cota |
| menos de 22 anos | 3 anos |
| entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| a partir de 45 anos | Vitalício |
O que acontece se a pensão for negada?
Se o seu pedido for negado, você pode entrar com um recurso administrativo ou judicial. É importante procurar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para te auxiliar nesse processo.
Dicas importantes para as mulheres:
- Organize seus documentos: Mantenha todos os documentos em um lugar seguro.
- Procure ajuda: Não tenha medo de pedir ajuda a amigos, familiares ou profissionais.
- Contrate um advogado: Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode te ajudar a garantir seus direitos.
- Não desista: Se o seu pedido for negado, não desista. Existem recursos disponíveis para recorrer da decisão.
Lembre-se: A pensão por morte é um direito seu e da sua família. Não deixe de buscar seus direitos e garantir o seu futuro financeiro.
Quer saber mais?
- Visite o site do INSS: https://www.gov.br/inss
- Procure um advogado especializado: Ele poderá te orientar sobre o seu caso específico.
Conte com este guia para te auxiliar nesse momento difícil e garantir que seus direitos sejam respeitados.
