Arquivos Direito Trabalhista - Página 2 de 6

Intervalo intrajornada: entenda quais os direitos do trabalhador

O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador e, apesar de subestimado, deve ser uma ferramenta importante no desempenho das suas funções Esse período é uma importante garantia dada pela legislação ao funcionário, visto que o período para descanso é de suma necessidade para a melhor realização das tarefas diárias, considerando que um período de trabalho ininterrupto e extenso propiciará

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20 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Aviso prévio indenizado: Empregado entregando carta de demissão para avisar o patrão enquanto carrega seus objetos pessoais

Aviso prévio indenizado: o que é e quando ocorre?

O aviso prévio indenizado pode ser uma boa opção, tanto para o empregado quanto para o empregador, na hora de encerrar o vínculo empregatício existente. No mercado de trabalho, as empresas trocam de profissionais com frequência, seja por vontade do empregado ou por vontade do empregador. Nesse sentido, é importante entender e observar os direitos e deveres assegurados pelos dois

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20 de novembro de 2022 Nenhum comentário

Desvio de Função: o que é e quais os direitos do trabalhador?

São mais frequentes do que se imagina as situações de trabalhadores que são contratados para exercer uma determinada função, mas que acabam trabalhando em outra totalmente diversa. O desvio de função é uma prática recorrente nos ambientes de trabalho que, muitas vezes, passa despercebida pelos empregados e empregadores. Por isso, é fundamental saber identificá-la, pois, quando ocorre, pode desencadear problemáticas

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20 de outubro de 2022 Nenhum comentário

Contrato de trabalho intermitente: como funciona e quais os direitos do trabalhador?

Na legislação brasileira, existem diversas formas e espécies de contratos trabalhistas, como o contrato temporário, por exemplo. E, dentre tantas, uma foi legalizada recentemente: o contrato de trabalho intermitente. Esta espécie de trabalho é bastante vantajosa para quem deseja contratar empregados de forma esporádica, bem como para aqueles que desejam trablhar desta forma. Aqui neste conteúdo, iremos explicar tudo o

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15 de setembro de 2022 Nenhum comentário

Horas Extras: tudo o que você precisa saber

O termo “horas extras” está muito presente no dia a dia dos brasileiros, seja porque você cumpre esta jornada extra ou porque é responsável pelo controle e pagamento destas aos seus colaboradores. Mas você realmente sabe o que são horas extras e quais seus aspectos mais importantes? As horas extras são um direito garantido aos trabalhadores tanto pela Constituição Federal

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20 de agosto de 2022 Nenhum comentário

Assédio moral no trabalho | Conheça os seus direitos!

O que é assédio moral? O assédio moral pode ser caracterizado como qualquer conduta praticada por superiores hierárquicos, chefes, ou colegas de trabalho que torne insustentável a permanência da pessoa assediada em seu ambiente de trabalho, devido a constrangimentos físicos e psicológicos praticados por pessoas que dividem o mesmo espaço de trabalho. O assédio moral é tido como uma conduta

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25 de julho de 2022 Nenhum comentário

Acidente de trajeto - Mulher de bicicleta sofre acidente no trajeto para o trabalho

Acidente de trajeto | O que diz a lei?

O que é acidente de trajeto? Antes de entender o que é o acidente de trajeto, primeiro vale destacar no que consiste um acidente de trabalho. O acidente de trabalho pode ser entendido como toda lesão ou deterioração da saúde do trabalhador, que afete de modo negativo sua integridade física, em virtude de um acidente ou doença que venho a

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20 de junho de 2022 Nenhum comentário

Contrato temporário | Aprenda como funciona e as regras desse contrato!

Contrato temporário: um guia para auxiliar quem quer optar por esse tipo de contrato.

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20 de maio de 2022 Nenhum comentário

Calculo de horas extras - Homem trabalhando a noite

Cálculo de horas extras: Tudo que você precisa saber!

O que são horas extras? É muito improvável que você não tenha ouvido falar sobre horas extras, tendo em vista que este é um assunto muito corriqueiro e de interesse da maioria dos trabalhadores, todavia, é válido o conceituar esse termo, haja vista que ele tem previsão constitucional e infralegal. Então, basicamente, a hora extra é a hora excedente à

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20 de março de 2022 Nenhum comentário

Demissão sem justa causa - Homem triste demitido

Demissão sem justa causa: saiba tudo sobre a lei, direitos e cálculo.

O que é demissão sem justa causa? O desligamento de um empregado pode ocorrer de várias maneiras. As mais conhecidas e comuns nas rotinas das empresas são as demissões por justa causa e as demissões sem justa causa. Neste artigo trataremos da demissão sem justa causa. Vamos falar sobre o que motiva essa forma de rescisão, o que a lei

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20 de fevereiro de 2022 Nenhum comentário