Descobrir que um tratamento ou procedimento médico causou mais prejuízos do que benefícios é uma realidade dolorosa para muitos pacientes e famílias. Nessas situações, pode haver direito à indenização por danos materiais e morais, desde que configurado o chamado erro médico.
O que é erro médico?
Erro médico não é todo resultado ruim do tratamento, mas sim quando o profissional age com negligência, imprudência ou imperícia, causando dano ao paciente.
Isso pode ocorrer, por exemplo, em cirurgias mal conduzidas, diagnósticos equivocados, medicação inadequada ou falta de acompanhamento adequado.
Quando existe direito à indenização?
Em regra, é preciso comprovar três elementos: dano, culpa e nexo causal.
Ou seja, o paciente deve demonstrar que sofreu um prejuízo, que o médico ou hospital agiu de forma errada e que o dano decorreu diretamente dessa conduta.
Danos materiais x danos morais
- Danos materiais: gastos com novos tratamentos, internações, remédios, lucros cessantes e outras despesas geradas pelo erro.
- Danos morais: atingem a esfera emocional, psicológica e a dignidade do paciente, como dor, sofrimento, trauma e perda de qualidade de vida.
O que fazer se você desconfia de erro médico?
- Guarde prontuários, exames, receitas e laudos.
- Busque uma segunda opinião técnica sobre o caso.
- Procure orientação de advogado especialista em responsabilidade civil para analisar se há elementos para uma ação de indenização.
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