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  • Trabalhador com equipamento de proteção individual em ambiente industrial — aposentadoria especial após a ADI 6309

    Aposentadoria especial após a ADI 6309: o que o STF decidiu e o que continua valendo

    Tags: Aposentadoria Especial, Direito previdenciário, INSS, Reforma da Previdência
  • Fim da escala 6x1 e a nova jornada de trabalho 5x2 prevista na PEC 221/2019

    Fim da escala 6×1: o que muda com a PEC 221/2019 (nova jornada 5×2 / 40h)

    Tags: Direito Trabalhista
  • Pessoa preenchendo o formulário de solicitação do BPC/LOAS no portal Meu INSS

    BPC/LOAS 2026: valor, quem tem direito e como solicitar

    Tags: Direito previdenciário
  • Balança da Justiça simbolizando indenização por danos morais — Vieira Côrtes Advogados

    Indenização por danos morais: quando cabe, como calcular e o que dizem os tribunais sobre valores

    Tags: Direito Civil
  • Mesa de escritório com calendário 2026, calculadora e gráficos simbolizando o planejamento da aposentadoria por tempo de contribuição.

    Aposentadoria por tempo de contribuição em 2026: regras de transição e como simular o cálculo

    Tags: Direito previdenciário
  • Rescisão indireta: quando o trabalhador pode pedir "demissão por justa causa do empregador"?

    Rescisão indireta: quando o trabalhador pode pedir “demissão por justa causa do empregador”?

    Tags: Direito Trabalhista
  • FGTS não depositado — como identificar e cobrar seus direitos

    FGTS não depositado: como identificar, quais os prazos e como cobrar seus direitos

    Tags: Direito Trabalhista
  • Direito do Consumidor: Seus direitos em compras online e entregas atrasadas

    Seus direitos em compras online e entregas atrasadas

    Tags: Direito do Consumidor
  • Revisão do INSS em 2026: o que mudou, o que acabou e quais revisões ainda valem

    Revisão do INSS em 2026: o que mudou, o que acabou e quais revisões ainda valem

    Tags: Direito previdenciário
  • Contrato de aluguel: principais problemas entre locador e inquilino e quando procurar um advogado imobiliário

    Contrato de aluguel: principais problemas entre locador e inquilino e quando procurar um advogado imobiliário

    Tags: Direito Imobiliário
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