Não. O BPC é benefício assistencial, garantido pela Constituição Federal e pela Lei 8.742/93 (LOAS), e não exige contribuição prévia ao INSS. A aposentadoria é benefício previdenciário, pago a quem contribuiu durante o tempo exigido por lei. O BPC paga um salário mínimo, não dá direito a 13º e não gera pensão por morte; já a aposentadoria pode ter valor maior, paga 13º e, conforme o tipo, pode gerar pensão. O INSS opera os dois benefícios, mas suas naturezas jurídicas são diferentes.