Há dois caminhos. O primeiro é o recurso administrativo ao [...]

A pessoa com deficiência que recebe o BPC e passa [...]

Em algumas situações, sim. A Lei 14.176/2021 permite a ampliação [...]

Não. O direito ao 13º salário (gratificação natalina) é restrito [...]

Não. O BPC para pessoa com deficiência adota o conceito [...]

Não. O BPC é benefício assistencial, garantido pela Constituição Federal [...]