O que acontece se o proprietário ou um vizinho discordar do pedido no cartório?
Quem é notificado tem 15 dias para se manifestar, e [...]
A usucapião em cartório precisa de advogado?
Sim. O art. 216-A da Lei 6.015/1973 exige que o [...]
É possível usucapião de imóvel de herança ocupado por um dos herdeiros?
A jurisprudência do STJ admite, desde que o herdeiro exerça [...]
Contrato de gaveta serve para pedir usucapião?
Pode servir como justo título, o que permite, em tese, [...]
Pagar o IPTU do imóvel dá direito à usucapião?
Não por si só. O pagamento do IPTU é uma [...]
Quem mora de aluguel pode pedir usucapião do imóvel?
Enquanto existir a relação de locação, não. O inquilino ocupa [...]