A fraude é um crime definido por lei que causa prejuízos e transtornos para indivíduos, empresas e até mesmo governos. Neste artigo, vamos explorar o conceito, seus diferentes tipos, as consequências legais envolvidas e as medidas de prevenção necessárias para proteger-se. Além disso, abordaremos o que fazer em caso de suspeita e a importância de buscar orientação jurídica nesses casos.
Se você adquiriu um produto que apresenta defeitos ou problemas de funcionamento, é importante conhecer seus direitos como consumidor e saber como agir diante do vício do produto. Neste artigo, explicaremos o que é o vício, seus direitos definidos por lei e as medidas que podem ser tomadas para resolver a situação. O que é o vício do produto e
A dispensa discriminatória é uma prática ilegal que pode acontecer no ambiente de trabalho, quando um trabalhador é demitido de forma injusta, com base em preconceitos ou discriminação. Essa prática é vedada por lei e pode acarretar em processos judiciais. Neste artigo, vamos discutir o que é, como identificá-la, quais são os direitos do trabalhador, como provar essa prática e
A jornada de trabalho é um assunto de extrema importância para os trabalhadores e empresas. A legislação trabalhista estabelece regras para garantir um ambiente de trabalho justo, equilibrado e seguro para todos. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos sobre a jornada de trabalho, incluindo a carga horária permitida, os tipos de jornada, as pausas obrigatórias, a compensação de horas,
Se você é um trabalhador que está sempre em busca de saber sobre seus direitos e obrigações, é importante estar por dentro das leis trabalhistas do país. Uma questão que pode gerar dúvidas é a das férias vencidas, que são um direito de todo trabalhador. No entanto, muitas vezes os empregadores não permitem que seus funcionários gozem de suas férias
No término de uma relação de trabalho é sempre complicado para o empregado, pois além deste ficar sem a sua fonte de sustento, também precisa de tempo para ir atrás de novas oportunidades. Com isso surgiu a muito tempo atrás, o seguro desemprego como um desafogo temporário para aqueles trabalhadores que perderam o seu emprego, sem dar causa para tal,
Todo empregado, por mais que possua experiência em determinado ramo, quando é contratado em uma nova empresa, vive uma fase de adaptação às regras, ao modo de trabalhar e possui um período para demonstrar ou adquirir experiência na função. Por isso, muitas empresas e até mesmo o setor público possuem um período de experiência. No setor público, esse período é
O intervalo intrajornada é um direito do trabalhador e, apesar de subestimado, deve ser uma ferramenta importante no desempenho das suas funções Esse período é uma importante garantia dada pela legislação ao funcionário, visto que o período para descanso é de suma necessidade para a melhor realização das tarefas diárias, considerando que um período de trabalho ininterrupto e extenso propiciará
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