gestante na pandemia - gestante usando uma máscara médica

Afastamento de gestante na pandemia: Como funciona?

Quais são os riscos da gestante na pandemia? Alguns estudos nacionais e internacionais feitos sobre os riscos da gestante na pandemia, demonstraram que gestantes infectadas com o COVID-19 têm um risco 1,5 vezes maior de ir para a UTI e 1,7 vezes superior de necessitar de ventilação mecânica quando comparadas a mulheres da mesma faixa etária que não esperavam filhos.

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vínculo de empregada domestica - pessoa limpando mesa com um pano amarelo

Vínculo de empregada doméstica: dias necessários para direito à carteira de trabalho

Você provavelmente já ouviu esse questionamento no ambiente de trabalho, na universidade e, quem sabe, em sua própria casa. É por isso que hoje iremos abordar os direitos, as obrigações e resolver questionamentos acerca do vínculo de empregada doméstica. O trabalho de empregada doméstica As atribuições inerentes à uma empregada doméstica são inúmeras, porém é possível destacar aqui a preparação

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demissão por justa causa - homem segurando uma caixa com objetos

Como ocorre a demissão por justa causa

A demissão por justa causa acontece quando um trabalhador comete uma falta de natureza grave contra a empresa, o empregador ou seus colegas de trabalho, deixando assim sua situação insustentável para a continuidade das atividades e causando sua rescisão de contrato de forma unilateral. Para constatar a justa causa é necessário que o patrão realize uma apresentação argumentativa legal, forte

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direito empregadas domésticas - empregada limpando o chão com um mop

Entenda porque empregadas domésticas não têm direito ao PIS

São considerados empregados domésticos todos os trabalhadores que atuam no âmbito residencial, comumente ligados à limpeza, cuidados e funções distintas. A atuação que caracteriza e diferencia de prestação de serviços depende de atividade todos os dias úteis ou por mais de 3 vezes na semana. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um levantamento

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parcelamento de verbas rescisórias - empregador entregando envelope a um empregado

Parcelamento de verbas rescisórias é permitido?

As verbas rescisórias são os débitos devidos dos empregadores para todos os profissionais que forem demitidos ou pedirem demissão. Cada formato de dispensa tem verbas específicas que o trabalhador tem direito e um prazo para pagamento de até 10 dias após o fim do contrato. Entre as diferenças de cada forma de demissão estão verbas proporcionais, Fundo de Garantia por

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Ausência de pagamento do fgts completo - pessoa escrevendo emk um caderno com uma caneta

FGTS: o que acontece na ausência de pagamento completo

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi o artifício legal criado pelo governo para dar assistência aos trabalhadores demitidos, sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Para os trabalhadores que têm demissão consensual recebem metade da multa rescisória sobre o saldo do FGTS. Em todo começo de mês os empregadores

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Quais são os prazos para pagamento das verbas rescisórias e o que empresas e empregados devem fazer para garantir seus direitos

Qual é o prazo para pagamento de verbas rescisórias?

A rescisão de contrato de trabalho acontece quando há um desligamento do trabalhador, de qualquer natureza, cabendo ao empregador realizar os pagamentos descritos na lei. Com a crise gerada pela pandemia, muitos postos de trabalho deixaram de existir e acentuaram o índice de desemprego no país, que segundo dados do IBGE representa aproximadamente 14,6%. Portanto, conhecer os seus direitos para

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