Demissão sem justa causa - Homem triste demitido

Demissão sem justa causa: saiba tudo sobre a lei, direitos e cálculo.

O que é demissão sem justa causa?  O desligamento de um empregado pode ocorrer de várias maneiras. As mais conhecidas e comuns nas rotinas das empresas são as demissões por justa causa e as demissões sem justa causa. Neste artigo trataremos da demissão sem justa causa. Vamos falar sobre o que motiva essa forma de rescisão, o que a lei

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verbas rescisórias pedido de demissão - Entrega de carta de demissão

Como calcular as verbas rescisórias do pedido de demissão

O momento de pedir demissão é uma tomada de decisão muito importante na vida do trabalhador, pois é o momento que ocorre a quebra de um vínculo empregatício, perdendo uma relação já “estável”, muitas vezes.  Os motivos para o pedido de demissão de um funcionário são os mais diversos: más condições de emprego, baixo salário, melhores oportunidades em outro local.

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Carteira assinada - Entregando o dinheiro

Quais os direitos de quem trabalha sem carteira assinada?

A assinatura de carteira de trabalho é uma das formalidades mais desejadas pelo empregado, mesmo em seu primeiro emprego. Isso porque a carteira assinada é uma garantia do trabalho exercido e dos direitos trabalhistas que serão recebidos ao longo da relação de emprego e no momento da rescisão, se houver. A carteira de trabalho assinada, nesse sentido, é a prova

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produto não entregue no prazo dano moral - produtos parados

Produto não entregue no prazo: Posso pedir indenização por danos morais?

Com a pandemia e as medidas de distanciamento social, o mercado sofreu uma explosão no quesito compras à distância, seja pela utilização de aplicativos de compra, seja por outros meios digitais. Essa aceleração e modernização das formas de consumo, depositou ainda mais força ao Código de Defesa do Consumidor, que também prevê, em seu texto legal, os contratos de consumo

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Cálculo verbas rescisórias - Homem calculando verbas rescisórias

Cálculo de verbas rescisórias: Saiba o passo a passo de como fazê-lo

Um dos direitos mais importantes nas relações de trabalho é justamente o direito de receber verbas trabalhistas em sua exatidão. Essas verbas deverão ser pagas no decorrer da relação, em uma data exata, e ao final da relação trabalhista, em prazos previstos na lei celetista. Dessa forma, percebe-se que existe uma grande preocupação do legislador em regulamentar a forma como

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Motoboy de aplicativo - motos estacionadas

Quais são os direitos do motoboy de aplicativo? Saiba sobre o adicional de periculosidade

Em períodos de pandemia, muito se tem falado sobre a essencialidade dos serviços prestados por entregadores de aplicativos que exercem atividade de natureza essencial na manutenção dos negócios das empresas, na movimentação da economia local e no auxílio de pessoas que não possuem capacidade de circular livremente. No Brasil, essas relações de trabalho não estão cobertas pela Consolidação das Leis

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pejotização - escritório vazio

Pejotização é crime? Saiba quais são seus direitos

As relações trabalhistas são moldadas por parâmetros rigorosos, que apesar de serem flexibilizados de tempos em tempos pela legislação, permanecem com o intuito de proteger trabalhadores de abusividades cometidas por empregadores. No Brasil, essas relações de trabalho são previstas em lei e qualquer modificação do parâmetro usual de patrão x empregado deve ser observada com bastante cautela. É sempre bom

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gestante na pandemia - gestante usando uma máscara médica

Afastamento de gestante na pandemia: Como funciona?

Quais são os riscos da gestante na pandemia? Alguns estudos nacionais e internacionais feitos sobre os riscos da gestante na pandemia, demonstraram que gestantes infectadas com o COVID-19 têm um risco 1,5 vezes maior de ir para a UTI e 1,7 vezes superior de necessitar de ventilação mecânica quando comparadas a mulheres da mesma faixa etária que não esperavam filhos.

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