Antecipar a aposentadoria especial reduz o valor do benefício?
O STF não alterou a forma de cálculo. Continua valendo [...]
Tive o benefício negado só por falta de idade mínima. Devo pedir revisão agora?
É a hipótese mais diretamente alcançada pela decisão, mas o [...]
O PPP diz que o EPI era eficaz. Ainda é possível discutir o tempo especial?
Sim, a depender do agente nocivo. No Tema 555 de [...]
Quanto tempo de exposição é necessário para a aposentadoria especial?
Conforme o grau de risco da atividade, são exigidos 15, [...]
Quem já contribuía antes de novembro de 2019 ainda precisa somar pontos?
Pela regra de transição do art. 21 da EC 103/2019, [...]
A decisão do STF na ADI 6309 acabou com a idade mínima da aposentadoria especial?
Em parte. Em 3 de junho de 2026, o STF [...]